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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “ 2º Torneio de Inverno do P.L. Fazenda Campo Bom.
Projeto de Lei Complementar Nº 021/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria o artigo 130-A da Lei Municipal nº 2.240/2006, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências” , e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 020/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria-se o cargo Odontológico Municipal, Técnico Científico II, de provimento efetivo, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o executivo Municipal a repassar o valor de R$1.600,00( mil e seiscentos reais ) ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ – SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMBARÁ DO SUL – CONSEPRO , e dá outras providências.
Hermes Pereira Velho
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 81 do Projeto de Lei Complementar nº 0182023, de 21 de julho de 2023.
Evandro Titoni Silva
EMENTA:Moção de Apoio ao Reconhecimento da Tradicionalidade das famílias autodenominadas Povo dos Peraus.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária ,no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária ,no valor de R$ 35.000,00(trinta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal suplementar verba no orçamento, por superávit apurado em balanço , no valor de R$ 324.443,41(trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais, quarenta e um centavos), e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílio convênio, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor efetivo à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 019/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o caput do artigo 128 da Lei Municipal nº 2.240/2006, a qual Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul, e d á outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit apurado em balanço, no valor de R$ 68.119,25 (sessenta e oito mil, cento e dezenove reais, vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 002/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Concede homenagem a Heitor Dias Lemos-9anos
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal da Fazenda, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público , 01 (um) Contador, ,e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretária Municipal da Fazenda, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 03 (três ) servidores para o cargo de Pregoeiro/ Analista de licitações, e dá outras providências .
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera-se o art. 1º, caput, da Lei Complementar Municipal nº 2.240/2006, a qual Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências .
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento, por redução orçamentária, no valor de R$ 1.202.429,95 ( um milhão, duzentos e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Procurador Jurídico, dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 2.346, de 01 de março de 2007, a qual Dá nova redação à Lei Municipal Nº 1235, de 28 de maio de 1996, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Cambará do Sul e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02(dois) Serventes, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento, por redução orçamentária, no valor de R$ 2.500.00,00( dois milhões e quinhentos mil reais),e dá outras providências.