Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da Seleção Municipal de Laço, nos dia 30 e 31 de março de 2024, no evento “Seleção Internacional de Laço” a ser realizado no Município de Canela.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou a recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 Servente e 01 Cozinheiro(a), e da outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira

Requer que seja realizada a Manutenção da rede pública de iluminação da vila osvaldo kroeff em geral, juntamente com a manutenção da estrutura de ferro (postes) das referidas lâmpadas na área de passeio da Avenida Alberto Pasqualini.

Hailton Boeira

Art. 1º- Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável com ressalvas à aprovação das contas do Executivo Municipal de Cambará do Sul, referente ao Exercício 2020, gestão do Senhor Schamberlaen José Silvestre. Parágrafo Único – São as Contas de que trata este Artigo é as constantes do Processo nº 000231-0200/20-9, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Eduardo dos Santos Pereira

Propõe/Requer que seja construído 03 (três) Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Raymundo Pedro Pereira, Vila Osvaldo Kroeff, mais precisamente em frente da propriedade do Sr. Flávio de Souza (Caxinguel).

Prefeito Municipal

Autoriza A Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 Farmacêutico(a) e 01 Recepcionista, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autorizo o Executivo Municipal, a subvencionar a "27ª Feira do Mel de Cambará do Sul", e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, a suplementar verba no orçamento, por superávit apurado em balanço no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito especial suplementar, por auxílios e convênios, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, por redução orçamentária, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Médico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia da Saúde familiar - ESF, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo municipal a renovar os contratos temporários, com término de vigência previsto a ocorrer no período de fevereiro a junho do corrente ano, pelo prazo de mais seis meses, e dá outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva

Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Legislativo.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação Ementa do Atigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 04 de 16 de Janeiro de 2024.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação ao Artigo 4º do Projeto de Lei Municipal nº 03 de 16 de janeiro de 2024.

Noray Terezinha Borba da Silva

Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 02, de 16 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a renovar os contratos temporários de condutores do SAMU pelo prazo de mais seis meses, podendo ser renovado por igual período, e da outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. Artur Domingos Macedo Lima, para servir de instalação provisória para a Unidade Básica de Saúde do Bom Retiro.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) assistentes sociais, e da outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.407, de 08 de janeiro de 2008, a qual “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA”, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar; em caráter de excepcional interesse público, 06 (seis) Visitadores(as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor – PIM, no Município.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal locar um (01) imóvel, de propriedade Maria Edilee Antunes da Silva, para servir de instalação a base do SAMU.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de ambulância e equipe para os eventos que necessitarem dentro dos limites do município de Cambará do Sul.

Prefeito Municipal

Altera-se o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 2.241; de 23 de maio de 2006.