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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de crédito tributário a Sra. Benta Luiza Pereira Feistauer, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.000,00 (cem e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “Campeonato Municipal de Laço de Cambará do Sul”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento, por redução orçamentária, no valor de R$ 1.431.600,00 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “11º Festa de Integração Regional da 27ª Região Tradicionalista”.
Projeto de Lei Complementar Nº 022/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Aumenta-se o número de vagas para a função de Servente, alterando-se a Lei Municipal nº 2.409/2008, a qual "Cria o Plano de Carreira dos Servidores da Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências", e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, a qual “altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instruir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e para Parteira”, criando o completivo remuneratório e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Executivo Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Eduardo dos Santos Pereira
EMENTA:Nomina o nome da Rua Lidia Maria Pereira
Prefeito Municipal
EMENTA:Acrescenta na Lei Municipal nº 2.164 de 10 de novembro de 2005, a estrada municipal CS 026, denominada "Estrada dos Macedos", dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autorizo o Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária de R$ 523.662,24 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autorizo o Executivo Municipal a abrir crédito especial por auxilio convênio, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermageme motorista para acompanhar o evento "1º Torneio de Integração das Fazendas JP e SS de Cambará do Sul"
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da Segurança Pública e com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar , visando à execução dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “Torneio de Laço em comemoração aos Festejos da Semana Farroupilha 2023”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a receber em doação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade semoventes objeto de apreensão, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José majorar o valor máximo mensal a ser repassado em relação ao Convênio firmado com a Associação Beneficente de Parobé, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “20º Cavalgada de Prendas em Cambará do Sul/RS”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico(a), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.404,55 (doze mil e quatrocentos e quatro reais com cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2023 e, dá outras providências.