Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários

Prefeito Municipal

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 04 (quatro) profissionais para a função de Servente, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José renovar os contratos temporários para as funções de Servente, Auxiliar de Farmácia e Médico da Saúde da Mulher, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o Ginásio Municipal de Esportes Gilberto de Zorzi, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, um (01) profissional para a função de Recepcionista, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Ginásio Municipal de Esportes da Vila Unidos.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a exclusão do inciso XIV do artigo 245 da Lei Municipal nº 2.018, de 15 de dezembro de 2003.

João Francisco Renosto

Licença interesse

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, por auxílio convênio, no valor de R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais) , e dá outras providências

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Hailton Boeira

Propõe/Requer que seja realizada a Manutenção do Telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde), da Vila Oswaldo Kroeff.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação ao item C constante no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 04 de 19 de abril de 2024.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, por auxílio convênio, no valor de R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Disciplina a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a Endemias, alterando-se a Lei Municipal n° 2.241/2006, a qual “Cria o plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências” e dá outras providências

Gessi Maria Alves Valim

Propõe/Requer que seja realizada a Troca/Recarga dos Extintores de Incêndio existentes na Casa do Turista, pois os atuais estão com o Prazo Vencido, bem como, que seja realizada a Manutenção do Telhado também da Casa do Turista

Gessi Maria Alves Valim

Propõe/Requer que seja implantada/construída uma pequena rotatória na intersecção (cruzamento) da Avenida Getúlio Vargas com a rua Dom Pedro ii, (Próximo a Abastecedora Castagna) centro, município de Cambará do Sul.

Gessi Maria Alves Valim

Requer que seja realizada a Demarcação de Estacionamento Exclusivo na Frente da Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul.

Gessi Maria Alves Valim

Requer que seja realizada a reparos com urgência na Estrada do Capão Penso;

Hailton Boeira

Art. 1º- Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável com ressalvas à aprovação das contas do Executivo Municipal de Cambará do Sul, referente ao Exercício 2019, gestão do Senhor Schamberlaen José Silvestre. Parágrafo Único – São as Contas de que trata este Artigo é as constantes do Processo nº 003103-0200/19-9, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 1º e revoga-se o art. 4 da Lei Municipal nº. 2.537, de 2 de agosto 2009.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitor Social, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.407, de 08 de janeiro de 2008, a qual “Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA”, e dá outras providências.