Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José renovar o contrato temporário para a função de Servente , e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Noray Terezinha Borba da Silva

Dá nova redação ao Art 1º do Projeto de Lei Municipal nº 035 de 07 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

Autoriza aa abertura de crédito especial, por auxílios e convênios, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Lista de ruas com obras de calçamentos feitos de 2021 em diante, qual o valor por rua, se o recurso é proveniente de financiamento, recurso próprio ou emenda parlamentar. • Lista de ruas com obras de calçamentos que terão a cobrança de contribuição de melhoria, qual o valor será arrecadado, e quais ruas não terão a cobrança da contribuição de melhoria.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Informações relativas a prestação de serviços para terceiros, tais como protocolos, guias emitidas e comprovantes de pagamento dos contribuintes

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Relatório de valores investidos na manutenção e tratamento de água das vilas Bom Retiro, Santana e Osvaldo Kroeff.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Valor planejado e valor executado até o momento para o investimento na Rua Coberta que está em obra. • Destacar se os recursos aplicados na Rua Coberta são provenientes do caixa da prefeitura, de financiamento público ou de emendas parlamentares.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Valor gasto com a manutenção de veículos de 2021 até o momento, com nome de fornecedor/prestador de serviços, com valores pagos por fornecedor.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Informação referente a todos os créditos contratados junto à instituições bancárias, com suas taxas de juros e índices de atualização monetária, bem como condições de pagamento, tais como prazo inicial de pagamento, prazo final de pagamento, valor da parcela e valor final do contrato. • Lista de obras e aquisições realizadas com os recursos contratados, e quais obras serão pagas diretamente pela órgão públicos e quais obras vão ser cobradas a taxa de contribuição. • Todos os contratos firmados entre a prefeitura e as instituições financeiras dos empréstimos contratados.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Documentos dos processos licitatórios dos serviços de coleta e destinação de lixo no município a partir de 2021. • Controles de valores pagos e à pagar para as empresas vencedoras da licitação desde 2021, e seus controles de coleta.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Ofício e convênio assinado referente a indicação de emenda parlamentar de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e meio de reais) indicado pelo deputado Marcelo Brum, amplamente divulgado em 2021. • Documentos comprobatórios da aplicação desses recursos, se recebidos.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

• Os valores gastos com combustível de 2021 até o presente momento, separado por secretaria e por tipo de combustível abastecido em cada secretaria e sua listagem. • Lista de veículos e sua litragem abastecida no período.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Todos os Editais de licitação para a locação de veículos da Prefeitura Municipal, de 2021 até o presente momento. Todos os valores pagos e à pagar referente às locações de veículos de 2021 até o presente momento. Qual custo médio mensal de aluguel por veículo locado.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Todos os documentos e informações relativas ao Edital de Leilão 02/2023; Onde os valores arrecadados pelo Edital de Leilão 02/2023 foram aplicados.

Eduardo dos Santos Pereira , Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Números de Funcionários (CCS,Efetivos, Contratos,RPPA); Nome, Matrícula, Função, Secretaria.

Prefeito Municipal

Autoriza aa abertura de crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do sexto aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva consolidação. Aprovado por 7x1

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São Jose a contratar e/ recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) profissional para a função de Servente, e da outras providências. Aprovado por 7x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, 02 (duas) cadeiras odontológicas, e dá outras providências. Aprovado por 7x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Procurador Jurídico, e dá outras providências. Aprovado por 6x0

Prefeito Municipal

PROPÕE/REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU A TROCA DE UM BUEIRO PRÓXIMO A PONTE DO “NAÇUCAR”.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação ao Artigo 2º altera a sequencia numerica dos artigos do Projeto de Lei Municipal nº 040 de 21 de junho de 2024.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação para a ementa , art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 039 de 21 de junho de 2024.

Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Luiz Antonio Teixeira Telles

Devido a diversas reclamações sobre a falta de medicamentos disponíveis para a população no Posto Vila Santana , solicita-se esclarecimento se atualmente os estoques dos postos estão devidamente preenchidos , ou de fato, existe algum medicamento específico que está em falta?

Hailton Boeira

Tal pedido, diz respeito ao valor de R$ 200.00.00 (Duzentos mil reais), oriundo de emenda do Deputado Federal Lucas Redecker , destinada para o Hospital (sub-estação elétrica para possibilitar funcionamento do Raio-X), dese modo, solicita-se esclarecimento se tal recurso já foi devidamente utilizado no seu objetivo?