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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, por redução orçamentária, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Médico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia da Saúde familiar - ESF, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo municipal a renovar os contratos temporários, com término de vigência previsto a ocorrer no período de fevereiro a junho do corrente ano, pelo prazo de mais seis meses, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 001/2024
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva
EMENTA:Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Legislativo.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Dá nova redação Ementa do Atigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 04 de 16 de Janeiro de 2024.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 4º do Projeto de Lei Municipal nº 03 de 16 de janeiro de 2024.
Noray Terezinha Borba da Silva
EMENTA:Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 02, de 16 de janeiro de 2024.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a renovar os contratos temporários de condutores do SAMU pelo prazo de mais seis meses, podendo ser renovado por igual período, e da outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. Artur Domingos Macedo Lima, para servir de instalação provisória para a Unidade Básica de Saúde do Bom Retiro.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) assistentes sociais, e da outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.407, de 08 de janeiro de 2008, a qual “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA”, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar; em caráter de excepcional interesse público, 06 (seis) Visitadores(as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor – PIM, no Município.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal locar um (01) imóvel, de propriedade Maria Edilee Antunes da Silva, para servir de instalação a base do SAMU.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de ambulância e equipe para os eventos que necessitarem dentro dos limites do município de Cambará do Sul.
Projeto de Lei Complementar Nº 024/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera-se o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 2.241; de 23 de maio de 2006.
Prefeito Municipal
EMENTA:. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Cambará do Sul - CONSEPRO
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambará do Sul – APAE, para o repasse da subvenção mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.111/2023, a qual “Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, os servidores relacionados”, e dá outras providencias
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.111/2023, a qual “Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, os servidores relacionados”, e dá outras providencias
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03(três) serventes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 023/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera-se o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 2.241; de 23 de maio de 2006.
Prefeito Municipal
EMENTA:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambará do Sul para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílio convênio, no valor de R$ 20.461,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico e enfermagem e motorista para acompanhar o evento “10ª Cavalgada Sinfonia da Natureza de Cambará do Sul/RS”.