Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico, e dá outras providências. Aprovado c/ emenda modificativa por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 20 (vinte) profissionais para a função de Monitor Escolar, e dá outras providências. Aprovado c/ emenda modificativa por 8x0

Hailton Boeira

Requerimento de Proposição nº 012/2024- Vereador Proponente Vereador-presidente Hailton Boeira

Hailton Boeira

Requerimento de Proposição nº 011/2024 – Vereador Proponente Vereador-Presidente Hailton Boeira

Gessi Maria Alves Valim

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 07 de 10de junho de 2024.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação ao Art. 2º e parágrafos 1º e 2º e art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 37 de 10 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, área de terras, e dá outras providências Aprovado por (8x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01( um) Servente, e dá outras providências . Aprovado com emenda Vereadora Gessi por (8x0)

Prefeito Municipal

Dá nova redação aos artigos 21,22,24,25,26,27,e 28 da Lei Municipal nº 3.313, de novembro de 2016, e dá outras providências. Aprovado com emenda Vereadora Gessi por (9x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento, por auxílios e convênios, no valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais), e dá outras providências. . Aprovado por (8x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários, com término de vigência previsto para ocorrer no período de junho a dezembro do corrente ano, pelo prazo de mais seis meses, e dá outras providências. Pedido de Vista Vereadora Noray

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação , a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 20 (vinte) profissionais para a função de Servente , e dá outras providências. Aprovado por (8x0)

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 233, da Lei nº 2.018, de 15 de dezembro de 2003, a qual “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, Consolida a Legislação Tributária, e dá outras providências. Aprovado por (9x0)

Hailton Boeira

Homologa o Decreto Municipal nº 2.940 de 29 de maio de 2024.

Hermes Pereira Velho , Nelsonir Silva do Nascimento , Noray Terezinha Borba da Silva

Propõe/Requer que sejam adquiridas 2 mil telhas de 4mm, 500 telhas de 5mm, 500 telhas de 600mm, 5 rolos de lonas de (100m cada rolo) e 200m de corda, bem como cumeeiras e pregos compatíveis com o número e proporção ao tamanho das telhas, visando assim, mesmo que em pequena proporção, uma forma de preparo à prevenção às calamidades enfrentadas pela população. Por fim, solicita-se ainda, que tais materiais sejam armazenados e somente utilizados nas situações supra mencionadas.

Prefeito Municipal

Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Cambará do Sul. Aprovado por (8x0)

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira

Propõe/Requer que seja realizada a Instalação de 04 (quatro) Redutores de Velocidade na ERS-020, sendo: 02 (dois) redutores na Vila Osvaldo Kroeff e 2 (dois) redutores de velocidade na Vila Santana, Município de Cambará do Sul/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba, por auxílios e convênios, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado por (8x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba, por auxílios e convênios, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Aprovado por (8x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba, por auxílios e convênios, verba no orçamento no valor de R$ 4.247,59 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais, cinquenta e nove centavos). Aprovado por (8x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 10 (dez) operários, e dá outras providências. Aprovado por (8x0)

Noray Terezinha Borba da Silva

Propõe/Requer que sejam oferecidas oportunidades a funcionários Públicos Municipais, (Conselheiras Tutelares, Psicólogas, Pedagogas/Psicopedagogas, Profissionais da Área da Saúde) que tenham interesse em desempenhar funções principalmente em abrigos destinados ao acolhimento de mulheres e crianças/adolescentes, vítimas das enchentes. Abrigos estes localizados no Litoral Norte.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários

Prefeito Municipal

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários.