* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:• Documentos dos processos licitatórios dos serviços de coleta e destinação de lixo no município a partir de 2021. • Controles de valores pagos e à pagar para as empresas vencedoras da licitação desde 2021, e seus controles de coleta.
Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:• Ofício e convênio assinado referente a indicação de emenda parlamentar de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e meio de reais) indicado pelo deputado Marcelo Brum, amplamente divulgado em 2021. • Documentos comprobatórios da aplicação desses recursos, se recebidos.
Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:• Os valores gastos com combustível de 2021 até o presente momento, separado por secretaria e por tipo de combustível abastecido em cada secretaria e sua listagem. • Lista de veículos e sua litragem abastecida no período.
Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:Todos os Editais de licitação para a locação de veículos da Prefeitura Municipal, de 2021 até o presente momento. Todos os valores pagos e à pagar referente às locações de veículos de 2021 até o presente momento. Qual custo médio mensal de aluguel por veículo locado.
Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:Todos os documentos e informações relativas ao Edital de Leilão 02/2023; Onde os valores arrecadados pelo Edital de Leilão 02/2023 foram aplicados.
Eduardo dos Santos Pereira , Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:Números de Funcionários (CCS,Efetivos, Contratos,RPPA); Nome, Matrícula, Função, Secretaria.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza aa abertura de crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do sexto aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva consolidação. Aprovado por 7x1
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São Jose a contratar e/ recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) profissional para a função de Servente, e da outras providências. Aprovado por 7x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, 02 (duas) cadeiras odontológicas, e dá outras providências. Aprovado por 7x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Procurador Jurídico, e dá outras providências. Aprovado por 6x0
Prefeito Municipal
EMENTA:PROPÕE/REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU A TROCA DE UM BUEIRO PRÓXIMO A PONTE DO “NAÇUCAR”.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 2º altera a sequencia numerica dos artigos do Projeto de Lei Municipal nº 040 de 21 de junho de 2024.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Dá nova redação para a ementa , art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 039 de 21 de junho de 2024.
Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Luiz Antonio Teixeira Telles
EMENTA:Devido a diversas reclamações sobre a falta de medicamentos disponíveis para a população no Posto Vila Santana , solicita-se esclarecimento se atualmente os estoques dos postos estão devidamente preenchidos , ou de fato, existe algum medicamento específico que está em falta?
Hailton Boeira
EMENTA:Tal pedido, diz respeito ao valor de R$ 200.00.00 (Duzentos mil reais), oriundo de emenda do Deputado Federal Lucas Redecker , destinada para o Hospital (sub-estação elétrica para possibilitar funcionamento do Raio-X), dese modo, solicita-se esclarecimento se tal recurso já foi devidamente utilizado no seu objetivo?
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera-se dispositivos da Lei Municipal n°2.139, de 10 de agosto de 2005, a qual “Dá nova redação à lei Municipal N°1.158, de 13 de setembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Cambará do Sul e dá outras providências”. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, a suplementar verba no orçamento, por superávit apurado em balanço, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outas providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convénios, no valor de R$20.461,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico, e dá outras providências. Aprovado c/ emenda modificativa por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 20 (vinte) profissionais para a função de Monitor Escolar, e dá outras providências. Aprovado c/ emenda modificativa por 8x0
Hailton Boeira
EMENTA:Requerimento de Proposição nº 012/2024- Vereador Proponente Vereador-presidente Hailton Boeira
Hailton Boeira
EMENTA:Requerimento de Proposição nº 011/2024 – Vereador Proponente Vereador-Presidente Hailton Boeira
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 07 de 10de junho de 2024.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Dá nova redação ao Art. 2º e parágrafos 1º e 2º e art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 37 de 10 de junho de 2024.