* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Projeto de Lei Nº 048/2018
Situação atual: Ata da Comissão de Justiça e Redação Nº 008/2018
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza Cessão de Uso de bem público municipal à EMATER/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 010/2018
Situação atual: Ata da Comissão de Justiça e Redação Nº 002/2018
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar são José a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, um (a) (01) recepcionista.