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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Credito Especial no valor R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$12.248,00 ( doze mil duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 573,47 ( quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 30(trinta) Serventes, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul- RS, e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Esta emenda define as espécies de aposentaria e o tempo de exercício para aquisição de estabilidade, dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul-RS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas e 08 (oito) Operários, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 438.842,24 ( quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Rateio com o Consórcio Municipal Caminhos dos Cânions do Sul para exercício de 2022, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confiança de Débitos Previdenciários Social do Município de Cambará do Sul -RS, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER /RS , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o parágrafo único do artigo 82, da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal e a Fundação Hospitalar São José a reconhecerem dívidas não empenhadas e não pagas do exercício de 2020, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde , a contratar em caráter de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas da SAMU, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o artigo 12, da Lei Municipal nº 3.787, de 09 de junho de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Estabelece regras gerais para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul -RS, e dá providências.
Projeto de Lei Nº 109/2021
Situação atual: Ata da Comissão de Justiça e Redação Nº 021/2021
Prefeito Municipal
EMENTA:Acrescenta o § 4º ao artigo 3º, da Lei Municipal Nº 1.966/2003, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 108/2021
Situação atual: Ata da Comissão de Justiça e Redação Nº 021/2021
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a alteração nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 057/2020
Situação atual: Ata da Comissão de Justiça e Redação Nº 010/2020
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Credito Especial e Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:CANCELADO - NÃO ENVIADO PARA A CÂMARA
Projeto de Resolução Nº 001/2018
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prorrogar o prazo de locação da sala, no edifício Salas Comerciais Santa Clara, de propriedade da Sra. Noely Terezinha Bertuol, localizado na Avenida Getulio Vargas, 1438, centro, Cambará do Sul - RS.