Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3.3873, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratarem caráter de excepcional, interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Revoga o inciso II e altera o § 4º, ambos do Art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022 do Município de Cambará do Sul.

João Francisco Renosto

Que seja considerada a viabilidade de colocar Câmeras de Vigilância em todas as escolas e creches municipais.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta miul reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a " 26" Feira do Mel de Cambará do Sul", e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 01 (um) (a) Vigia, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao Anexo I , da Lei 2.241 ,de 23 maio de 2006 e outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências,.

Prefeito Municipal

Estabelece a forma de cálculo das aposentadorias e pensões, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras a fim de regularizar os Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto no Município para os minícipes em situação vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal para o Regime de Previdência Social dos Servidores Público Municipais de Cambará do Sul.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao Anexo I, da Lei nº 2.241, de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, e m caráter excepcional interesse público 01(um) (a) Farmacêutico(a) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal e a Fundação Hospitalar São José a celebrarem Termo de Confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento e reparcelamento com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece o Regime de Sobreaviso aplicável aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da seleção municipal nos dias 26 e 27 de março de 2022, em Canela-RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar , em caráter excepcional interesse público, 10(dez) Visitadores (as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor - PIM , no Município.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamento complementar para a quitação do Contrato nº 104/2019, e dá outras providências.

Hermes Pereira Velho

Altera o Projeto de Lei Municipal nº 009/2022, em sua data de elaboração.

Prefeito Municipal

Declara área de expansão urbana e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e fixar placas informativas nos túmulos dos Ex- Prefeitos.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretária Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Motorista e 01 (um) Eletricista, e dá outras providências.