Acompanhamento de Proposições

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 074, de 11 de julho de 2022.

Gessi Maria Alves Valim

Que seja feito um Projeto de Lei para os motoristas que atuam no Conselho Tutelar, no regime de plantão.

Prefeito Municipal

Institui a Gratificação pela docência em classes multisseriadas, acrescentando o artigo 59-A, na Lei Municipal nº 2.594, de 24 de março de 2010, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.148, de 11 de março de 2015, a qual "estabelece noco calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul'', e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo da Lei Municipal nº 2.409, de 08 de janeiro de 2008, estabelecendo valor único da hora trabalhada em plantões médicos na Fundação São José , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238,856,00 (duzentos e trinta e oito mil,oitocentos e cinquenta e seis reais)e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público , 06(seis) Enfermeiros(as) para viabilizar o funcionamento do ESF- Estratégia de Saúde da Família , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, e m caráter de excepcional interesse público, 03(três ) Odontólogos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com O Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 01(um)(a) Farmacêutico(a), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 ,(seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 126, da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, do Município de Cambará do Sul.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cambará do Sul -RS e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso temporário e oneroso da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Eduardo de Azevedo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais ) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02(dois)professores(as) de Língua Inglesa, 02(dois) professores(as) de Matemática, 02(dois) professores(as) de Educação Física, 02(dois) professores(as) de Língua Portuguesa , 02(dois) professores(as) de História, 04(quatro) Motoristas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 05(cinco) Serventes, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o parágrafo único do artigo 82, da Lei Municipal n°2.240, de 23 de maio de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o quadros de cargos de provimento efetivo descrito no art. 4° da Lei Municipal n° 2.241/2006, a qual '' cria o Plano de Carreira dos Servidores, restrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências'', e dá outras providências

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários, com término de vigência previsto para ocorrer no período de junho a setembro do corrente ano, pelo prazo de mais três meses, e dá outras providencias.

Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de Auxilio-Alimentação no âmbito do Município de Cambará do Sul/RS, e da outras providências.

Gessi Maria Alves Valim

Que seja isento do IPTU, pessoas portadoras de Câncer, que estejam em procedimento de Hemodiálise e portadores de HIV.

Noray Terezinha Borba da Silva

Moção de Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico e segurança pública (CTSP/2021) dos policias militares do Estado doi Rio Grande do Sul.

Hailton Boeira

Que seja feito um calçamento na entrada do Bom Retiro.