Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências,.

Prefeito Municipal

Estabelece a forma de cálculo das aposentadorias e pensões, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras a fim de regularizar os Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto no Município para os minícipes em situação vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal para o Regime de Previdência Social dos Servidores Público Municipais de Cambará do Sul.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao Anexo I, da Lei nº 2.241, de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, e m caráter excepcional interesse público 01(um) (a) Farmacêutico(a) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal e a Fundação Hospitalar São José a celebrarem Termo de Confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento e reparcelamento com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece o Regime de Sobreaviso aplicável aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da seleção municipal nos dias 26 e 27 de março de 2022, em Canela-RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar , em caráter excepcional interesse público, 10(dez) Visitadores (as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor - PIM , no Município.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamento complementar para a quitação do Contrato nº 104/2019, e dá outras providências.

Hermes Pereira Velho

Altera o Projeto de Lei Municipal nº 009/2022, em sua data de elaboração.

Prefeito Municipal

Declara área de expansão urbana e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e fixar placas informativas nos túmulos dos Ex- Prefeitos.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretária Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Motorista e 01 (um) Eletricista, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Credito Especial no valor R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$12.248,00 ( doze mil duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 573,47 ( quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 30(trinta) Serventes, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul- RS, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Esta emenda define as espécies de aposentaria e o tempo de exercício para aquisição de estabilidade, dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul-RS.