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Logotipo Print Câmara de Cambará do Sul
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede o título de Cidadão Cambaraense aos Ilustres Cidadãos Cassiano De Zorzi e Caroline De Zorzi, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Institui como politica pública no Município de Cambará do Sul o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, organizado e executado pela Brigada Militar em parceria com o Poder Executivo Municipal.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA- UNIALSSELVI, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a parcelar divida com a CORSAN, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Legislativo a custear a aquisição de capas de colete balístico para o Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública -CONSEPRO, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Hailton Boeira

EMENTA:

Colocar uma faixa amarela no lado esquerdo mais ou menos 80 metros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raia.

AUTOR(ES):

Hailton Boeira

EMENTA:

Propõe ao Executivo Municipal realocar o arquivo morto da prefeitura.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública , por meio de videomonitoramento , e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Regulamenta a Gestão Democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Cambará do Sul/RS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler- FEPAM, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso temporário e oneroso do Campo de Futebol Municipal Clóvis Carvalho da Rosa, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o art. 3º , da Lei Municipal nº 3.924/2022 e o art. 3º da Lei Municipal nº 3.925/2022, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 05 (cinco) Monitores Sociais, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com a realização das festividades da Semana Farroupilha e Cavalgada de Prendas , e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar , por redução orçamentária, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , a contratar e/ou recontratar , em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera-se o Anexo I da Lei Complementar nº 08, de 29 de junho de 2022, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria-se o cargo de Agente de Combate a Endemias, Agente Municipal, de provimento efetivo, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria-se o cargo de Advogado Assistente Judiciário Municipal , Técnico Científico III, de provimento efetivo, e dá outras providências. Retirado pelo Legislativo para melhor estudo dos vereadores

AUTOR(ES):

Noray Terezinha Borba da Silva

EMENTA:

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 106,de setembro de 2022

AUTOR(ES):

Noray Terezinha Borba da Silva

EMENTA:

Alterar o caput e o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 096, de 09 de setembro de 2022.

AUTOR(ES):

João Francisco Renosto

EMENTA:

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 088, de 19 de agosto de 2022

AUTOR(ES):

Noray Terezinha Borba da Silva

EMENTA:

Moção de Solidariedade 003/2022

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