Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar , em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico (a) da Saúde da Mulher , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde , a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 02 (dois) Odontólogos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa CAMBARÁ CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.806.301/0001-45, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.787/2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração , a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 1 (um) servente , e dá outras providências.

Genaro Valim Teixeira

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 51, de 04 de maio de 2022.

Prefeito Municipal

Dá nome ao prédio do Ginásio Municipal de Esportes da Vila Santana.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Associação Técnica e Extensão Rural e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrece à Sessão III, as Subseções I - Da Aposentadoria Voluntária do Servidor Exposto a Agentes Prejudiciais à Saúde à Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 01 (um) médico (a) veterinário(a), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 260.200,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a quitar valores devidos no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a criar e suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 7.000.000,00 ( sete milhões de reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 9.871,00 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, os serviços de manutenção, sem encargos, de equipamentos de propriedade do Município, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 95, § 1º , da Lei Municipal nº 3.729, de 14 de dezembro de 2020, do Município de Cambará do Sul.

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 037, de 08 de abril de 2022.

Eduardo dos Santos Pereira

Moção de Apoio as Famílias Tradicionais, moradores dos Parques Nacionais.

Prefeito Municipal

Dás nova redação ao art. 1º , da Lei Municipal nº 3.874, de 09 de março de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer dívidas não empenhadas e não pagas dos exercícios de 2020 e anteriores e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 215.997,00 ( duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar de caráter excepcional interesse público , 03 (três ) Secretários(as) de Escola e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3.3873, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratarem caráter de excepcional, interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Revoga o inciso II e altera o § 4º, ambos do Art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022 do Município de Cambará do Sul.