Acompanhamento de Proposições

João Francisco Renosto

Licença de afastamento

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de crédito suplementar , por redução orçamentária , no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cnco mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Licença de Afastemento

Prefeito Municipal

Dispõe das Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2025 e dá outras providências. Pedido de Vistas Vereador Eduardo.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente de aplicação de multa ambiental, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com a CORSAN, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 5º da Lei Municipal nº 4.162, de 29 de maio de 2024, a qual 'Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Cambará do Sul".

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a renovar contrato temporário para o cargo de Servente, e dá outras providências. Pedido de Vistas vereador Genaro.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira

Data de depósito do recurso para aquisição de uma Caçamba da Emenda do Parlamnetar do Deputado Lucas Redecker; Conta com extrato atual do recurso recebido; Motivo da demora para a Licitação;

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), e dá outras providências.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Relatório da Secretaria de Assistência Social contendo o nome de pessoas beneficiadas e a quantidade fornecida de cestas básicas, telhas,e/ou outros mantimentos do ano de 2023 até a presente data.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

1) Livros de protocolo utilizados entre março e abril de 2024; 2) Todas as portarias de março e abril de 2024, da Coordenadoria de Departamento Pessoal; 3) Os arquivos com data de transmissão para o E-Social do desligamento da Sra. Keise Jesus Ribeiro e da Sra. Bianca Boeira da Silva.

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Em razão da resposta fornecida pelo Executivo a respeito do Pedido de Informação nº 015/2024, solicitamos que juntamente com os valores mencionados nos anexos ao Ofício Gab nº 395/2024, seja informado especificamente a descrição dos serviços e/ou materiais utilizados na festa do município de 2023

Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Em razão da resposta fornecida pelo Executivo a respeito do Pedido de Informação nº 016/2024, solicitamos que nos valores mencionados no anexo ao Ofício Gab nº 394/2024, seja informado detalhadamente sobre a que se refere tal montante, ou seja, com especificação de credor, e a descrição dos serviços e/ou materiais utilizados.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Medeiros Nazário, para servir de instalação à Agência de Correios Comunitária, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Altera o art .2º da Lei Municipal nº 2.407, de 08 de janeiro de 2008, a qual “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA” , e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 ( um) Médico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família- ESF, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Eduardo dos Santos Pereira , Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Com fundamento no princípio da transparência na administração pública onde define que o gestor público tem a obrigação de divulgar informações sobre as atividades governamentais de forma clara e acessível, solicitamos que seja informado o motivo que o portal do Executivo Municipal disponível em https://www.cambaradosul.rs.gov.br/portal.php, encontra-se a alguns dias inacessível ( erro: Portal em manutenção LIC) , principalmente nas seguintes abas: - Salários e Servidores; - Contratos; - Receitas em tempo real; - Despesas em tempo real; - Diárias; - Salários e Servidores; - Restos a pagar; - Concurso Público; e - Patrimônio.

Eduardo dos Santos Pereira , Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Reiterando o pedido de informação nº 012/2024, bem como, esclarecendo a dúvida levantada no Ofício Gab. nº 371/2024, informamos que o período solicitado é de Janeiro de 2021 à Agosto de 2024.

Eduardo dos Santos Pereira , Evandro Titoni Silva , Genaro Valim Teixeira , Gessi Maria Alves Valim , Hailton Boeira , Luiz Antonio Teixeira Telles

Com base no art. 2º, §1º, da Lei Municipal nº 4.141/2024, solicita que seja encaminhada prestação de contas da 27ª Feira do Mel de Cambará do Sul, caso já tenham sido encaminhadas ao Executivo Municipal. Também solicita que seja encaminhado ao Legislativo prestação de contas da festa do Município de 2023.

Gessi Maria Alves Valim

Solicitar a instalação de placas para divulgação turística nas rodovias de acesso à Cambará do Sul (RS 020 - Tainhas x Cambará; São Chico x Cambará; trechos Rota do Sol - Caxias x São Chico)

Gessi Maria Alves Valim

Que sejam colocadas placas de sinalização (PARE), nos cruzamentos das vias urbanas da cidade. Obs: Em anexo estão os principais cruzamentos sem sinalização.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José renovar o contrato temporário para a função de Servente , e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Noray Terezinha Borba da Silva

Dá nova redação ao Art 1º do Projeto de Lei Municipal nº 035 de 07 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

Autoriza aa abertura de crédito especial, por auxílios e convênios, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0