Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Agente de Saúde para área 01 (um), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 13 (treze) Serventes, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Cozinheiro, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a ratificação da intenção de permanência no consórcio intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural – CIDIRUR, cuja finalidade foi alterada para multifinalitária (infraestrutura, turismo e saúde), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Cria o fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cambará do sul, e dá outras providências. Aprovado por 8x0 com emenda Vereadora Gessi

Prefeito Municipal

Altera o inciso I, do Art. 9ª da Lei 3.096/2014, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Altera o parágrafo primeiro, do artigo 32 da Lei Municipal n° 2.409, de 08 de Janeiro de 2008, atualizando o sistema de plantões, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. Valmir Francisco Castagna, para servir de instalação ao Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com a CORSAN, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a “28ª Feira do Mel de Cambará do Sul”, e dá outras providências. Aprovado por 5x3

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça uma reforma na Parada de Ônibus na localidade da Azulega próximo à Igreja Católica da Comunidade

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade na qual o Sindicato dos Servidores Municipais a reivindica a antecipação da data base dos reajustes salariais de Maio para Janeiro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja instalado redutor de velocidade na Rua da Tradição próximo ao Mercado Pedra Branca.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que passe para a equipe responsável o conserto da iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas no Centro.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1-Qual é a razão do deslocamento do caminhão pipa várias vezes por dia para abastecer as caixas da água na Vila Osvaldo Kroeff sendo que isso não era de costume o que ocorreu é problema nos poços artesianos é na rede de abastecimento qual a razão disso? 2- O que foi feito com o tratamento da água que tinha uma empresa contratada? 3- Cópias de todos os contratos realizados pelo município de primeiro de janeiro de 2025 até a presente data? 4- Porque não está sendo alimentado o Portal da Transparência com os dados do prazo legal? 5- Relação de todos as pessoas em cargos em comissão de primeiro de janeiro de 2025 até a presente data? 6-Cópias integrais dos processos e autuações das dispensas de licitação do dia primeiro de janeiro até a presente data. 7- Como é feita essa contratação de transportes e táxis? 8-Qual é base para escolher, tem algum cadastro, tem um processo licitatório ou dispensa de licitação? 9- Solicito cópia do extrato de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul do dia 31/12/2024? 10- Quais as medidas que o executivo está tomando para proteger o patrimônio público municipal (Rua Coberta) em razão das depredações que estão ocorrendo na obra? 11-Porque não foi dado andamento na obra já que tem recurso na conta no valor de R$ 397.680,13 do FINISA para o término da mesma?

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja criada uma lei municipal sobre a obrigatoriedade de materiais escolares para os estudantes da rede pública municipal de ensino de Cambará do Sul abrangendo desde a educação infantil (maternal e jardim) até os anos iniciais do ensino fundamental.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da a Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 02( dois) Serventes e 06(seis) Visitadores ( as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor- PIM e dá outras providências. Aprovado por 5x2

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 07 (sete) profissionais para a função de Monitor Escolar e dá outras providências. Aprovado por 5x2 com emenda

Prefeito Municipal

Altera o quadro de cargos de provimento efetivo e requisitos de investidura, descrito no art. 4ºda Lei Municipal nº 2.241/2006, para os cargos de operador de escavadeira e motoniveladora. Aprovado por 7x0

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para o pagamento do piso do magistério.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para o pagamento do piso do magistério.

Gessi Maria Alves Valim

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Odontólogo e dá outras providências. Aprovado por 5x3