* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 01(um)(a) Farmacêutico(a), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 ,(seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o art. 126, da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, do Município de Cambará do Sul.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cambará do Sul -RS e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso temporário e oneroso da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Eduardo de Azevedo, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais ) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02(dois)professores(as) de Língua Inglesa, 02(dois) professores(as) de Matemática, 02(dois) professores(as) de Educação Física, 02(dois) professores(as) de Língua Portuguesa , 02(dois) professores(as) de História, 04(quatro) Motoristas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 05(cinco) Serventes, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o parágrafo único do artigo 82, da Lei Municipal n°2.240, de 23 de maio de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o quadros de cargos de provimento efetivo descrito no art. 4° da Lei Municipal n° 2.241/2006, a qual '' cria o Plano de Carreira dos Servidores, restrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências'', e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários, com término de vigência previsto para ocorrer no período de junho a setembro do corrente ano, pelo prazo de mais três meses, e dá outras providencias.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a concessão de Auxilio-Alimentação no âmbito do Município de Cambará do Sul/RS, e da outras providências.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Que seja isento do IPTU, pessoas portadoras de Câncer, que estejam em procedimento de Hemodiálise e portadores de HIV.
Hailton Boeira
EMENTA:Que seja feito um calçamento na entrada do Bom Retiro.
Noray Terezinha Borba da Silva
EMENTA:Moção de Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico e segurança pública (CTSP/2021) dos policias militares do Estado doi Rio Grande do Sul.
Genaro Valim Teixeira
EMENTA:Que seja implantado um sistema especial de fluxo para trânsito em frente a Escola Imaculada Conceição nos horários de entrada e saída de estudantes.
Genaro Valim Teixeira
EMENTA:Que seja implantado um sistema especial de fluxo para trânsito em frente a Escola Imaculda Conceição nos horários de entrada e saída de estudantes.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Medeiros Nazário, para servir de instalação à Agência de Correios Comunitária.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar , em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico (a) da Saúde da Mulher , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde , a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 02 (dois) Odontólogos, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa CAMBARÁ CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.806.301/0001-45, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.787/2021, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração , a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 1 (um) servente , e dá outras providências.
Genaro Valim Teixeira
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 51, de 04 de maio de 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dá nome ao prédio do Ginásio Municipal de Esportes da Vila Santana.