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Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o art. 1º e acresce a art 3º -A na Lei nº 3.923, de julho de 2022, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dá nova redação ao inciso II, do art. 22, e o Anexo II da Lei nº 3.313, de 23 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a transportar alunos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul/SC, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dá nova redação ao art. 60 da Lei nº 2.678, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui o regime de sobreaviso para os Técnicos em Enfermagem na Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o § do artigo 19 da Lei Complementar nº 004, de 21 de fevereiro de 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, por redução orçamentária, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil, reais ), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Termo de Cooperação com o Centro Universitário FACVEST - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar , em caráter excepcional interesse público 05(cinco) Operários e 01 (um) Oficial Administrativo, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o § 1º, da Lei Municipal nº2.622, de 07 de junho de 2010, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$73.000,00( setecentos e trintas mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) , e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 002/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Hermes Pereira Velho
EMENTA:Dá nome a Escola de Educação Infantil da Vila Boa Esperança de Cambará do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 001/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva
EMENTA:Autoriza a concessão de Auxilio- Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambará do Sul /RS, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração de Administração, a instituir a frase " Nosso compromisso é cuidar de pessoas,", e dá outras providências.
Pedido de Providências Nº 005/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Que seja removidas 03 casas que encontram se em situação de emergência na rua Moacir da Rosa Monteiro na Vila Boa Esperança.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, 26 DE JULHO DE 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 02 (dois) motoristas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar Convênio com a Associação Beneficente de Parobé, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Quarto Adiantamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra- CONDESUS e respectiva consolidação
Prefeito Municipal
EMENTA:É concedida a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU aos contribuintes portadores de HIV, câncer ou em procedimento de Hemodiálise.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil, e dá outras providências.
Pedido de Providências Nº 004/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Que seja feito um Projeto de Lei para os motoristas que atuam no Conselho Tutelar, no regime de plantão.
João Francisco Renosto
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 074, de 11 de julho de 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui a Gratificação pela docência em classes multisseriadas, acrescentando o artigo 59-A, na Lei Municipal nº 2.594, de 24 de março de 2010, e dá outras providências.