Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração nas alíquotas do imposto sobre Serviços –ISS, e dá outras providências. Observação : Projeto de Lei Municipal nº 133, de 16 de dezembro de 2022. Impossibilidade de sansão pelo Prefeito Municipal. Ausência dos requisitos da Lei Orgânica Municipal. Prejeto continua em estudos dos vereadores.

Noray Terezinha Borba da Silva

Com base na Lei Municipal nº 3.851 de 24 de dezembro de 2021 que celebra parceira do Poder Executivo com o Conselho Comunitário Pró -Segurança Pública de Cambará do Sul- CONSEPRO , proponho que seja alterado o valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reias) para R$ 6.00,00 (seia mil reais) mensais.

Genaro Valim Teixeira

Que sejam pintadas/repintadas as faixas de segurança entre as ruas Oswaldo Kroeff e Antonio Raupp com a Rua Dona Úrsula.

Prefeito Municipal

- Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários com término de vigências previsto para ocorrer no período de novembro de 2022 a janeiro de 2023 pelo prazo de mais três messes, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de São Francisco de Paula-RS e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o Anexo I da Lei Municipal nº 2.24, de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a custear a remoção de viatura da Brigada Militar de Cambará do Sul/RS para conserto no município de Canela/RS, e dá outras p´rovidências.

Gessi Maria Alves Valim

Propõe que seja construído uma Capela Mortuária na localidade da Vila Santana.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 03(três) Jardineiros, e dá outras providências.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja instalado 12 luminárias na Rua Tradição e 14 na Avenida Getúlio Vargas - Centro e 4 luminárias na Boa Esperança.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho um estudo de viabilidade para instalação de três quebra molas na Rótula da Entrada da Cidades, dois quebra molas na Avenida Getúlio Vargas, após Casa do Turista e quatro quebra molas ao longo da Rua Joaquim Pereira.

Nelsonir Silva do Nascimento

- Proponho um estudo de viabilidade para a criação de um programa dentro da Secretaria de Assistência Social e Habitação chamada FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho a Instalação de novas lixeiras em locais públicos e em locais que não fique em rotas turísticas quando for possível.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho um estudo de viabilidade para a criação de um programa dentro da Secretaria de Meio Ambiente chamada RECICLA ARTESANARTE.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho um estudo de viabilidade para a criação de um programa dentro da Secretaria de Assistência Social e Habitação chamada BANCO DO VESTUÁRIO.

Nelsonir Silva do Nascimento

Substitui o nome da Rua Y- Bairro Boa Esperança em Cambará do Sul, para rua Jovelina Paim dos Santos.

Nelsonir Silva do Nascimento

Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Nelsonir Silva do Nascimento

Substitui o nome da Rua Y03- Bairro Boa Esperança em Cambará do Sul, para rua Cilon Fagundes de Macedo.

Eduardo dos Santos Pereira

Altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022, no que se refere aos requisitos de provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º , da Lei Municipal nº 3.914/2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 03(três ) Operadores de Máquinas , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece, excepcionalmente, valores para plantões médicos do Natal e Ano Novo de 2022 na Fundação Hospitalar São José.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja instituído no calendário oficial do município o “NOVEMBRO AZUL” em prol da prevenção do câncer de próstata.