Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler- FEPAM, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso temporário e oneroso do Campo de Futebol Municipal Clóvis Carvalho da Rosa, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 3º , da Lei Municipal nº 3.924/2022 e o art. 3º da Lei Municipal nº 3.925/2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 05 (cinco) Monitores Sociais, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com a realização das festividades da Semana Farroupilha e Cavalgada de Prendas , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar , por redução orçamentária, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , a contratar e/ou recontratar , em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Retirado pelo Legislativo

Prefeito Municipal

Altera-se o Anexo I da Lei Complementar nº 08, de 29 de junho de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria-se o cargo de Agente de Combate a Endemias, Agente Municipal, de provimento efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria-se o cargo de Advogado Assistente Judiciário Municipal , Técnico Científico III, de provimento efetivo, e dá outras providências. Retirado pelo Legislativo para melhor estudo dos vereadores

Noray Terezinha Borba da Silva

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 106,de setembro de 2022

Noray Terezinha Borba da Silva

Alterar o caput e o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 096, de 09 de setembro de 2022.

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 088, de 19 de agosto de 2022

Noray Terezinha Borba da Silva

Moção de Solidariedade 003/2022

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Retirado da casa pelo Executivo.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º e acresce a art 3º -A na Lei nº 3.923, de julho de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao inciso II, do art. 22, e o Anexo II da Lei nº 3.313, de 23 de novembro de 2016, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a transportar alunos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul/SC, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 60 da Lei nº 2.678, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Institui o regime de sobreaviso para os Técnicos em Enfermagem na Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o § do artigo 19 da Lei Complementar nº 004, de 21 de fevereiro de 2022.