Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Define a constituição dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município -R PPS e estabelece índices para recuperação do passivo atuarial e financeiro do mesmo.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação , a contratar e /ou recontratar , em car´[ater excepcional interesse público , 10 (dez) Operários , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária , a contratar e/ou recontratar , em caráter excepcional interesse público , 01 (um) Operador de Máquinas , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a custear Tratamento Fora do Domicílio -TFD, e dá outras providências.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores juntamente com a mesa diretora a possibilidade de uma contratação de um (a) estagiário(a).

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho a pintura da faixa branca na rua 31 de Janeiro, Centro e com placas de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento do lado esquerdo e a faixa de segurança.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja estudada a viabilidade da Regularização Fundiária em todo Território Urbano.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que a licença maternidade passe de 4 messe para 6 meses.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja instituído no calendário oficial do município o OUTUBRO ROSA com ações em prol da prevenção do câncer de mama.

Nelsonir Silva do Nascimento

Nomina o nome da Rua Ana Manoela Kauling localizado na Vila Santana aos fundos das Ruas Bom Jesus, Erechim, Cacequi, Canoas e Panambi

Nelsonir Silva do Nascimento

Moção de Apoio

Nelsonir Silva do Nascimento

Substitui o nome da Rua Y02- Bairro Boa Esperança em Cambará do Sul, para Rua Manoel Francisco Weber.

Nelsonir Silva do Nascimento

Concede título de Cidadã Cambaraense a Sra. Anita Licks Carvalho

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho a instalação de uma placa com a biografia do PADRE REINALDO MATHEUS BENINI na frente da Igreja Matriz , localizado na Praça São José

Gessi Maria Alves Valim

Que seja feito o término do calçamento da rua Vinte de Setembro.

Gessi Maria Alves Valim

Que seja feito calçamento na rua das indústrias.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.178, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providÇencias.

Prefeito Municipal

Institui a Gratificação pela Docência em classes multisseriadas, acrescendo o artigo 59-A , na Lei Municipal nº 3.501, de 11 de julho de 2018, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 02 ( dois) Fiscais, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Institui Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão .

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, os servidores relacionados , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaucha de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho o estudo de viabilidade sobre o licenciamento ambiental municipal urbano para suprimir algumas araucárias dentro do perímetro urbano.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho o estudo de viabilidade sobre a regulamentação em âmbito municipal a Lei Federal nº 1406 de 23 de junho de 2020.