Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar Convênio com o Hospital São Francisco de Paula, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal firmar com o Estado do Rio Grande do Sul autorização onerosa de uso objetivando o uso de espaço no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento de Dívida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Motoristas.

Prefeito Municipal

Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.419, de 16 de novembro de 2017, a qual “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social”.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, doar e instalar postes de energia elétrica “padrão RGE” para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 793.132,91(setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e dois reais, noventa e um centavos), e dá outras providências. Aprovado por (7x0).

Prefeito Municipal

Altera-se o padrão de vencimento dos cargos de Motorista da Lei Municipal 2.409/2008, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores da Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências”. Aprovado com emenda modificativa por (7x0)

Prefeito Municipal

Altera-se o padrão de vencimento dos cargos de Condutor do SAMU da Lei Municipal 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”. Aprovado com emenda modificativa por (7x0)

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial , no valor de R$ 32.991,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e um reais ), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial , no valor de R$ 31.626,85 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, no valor de R$ 79.668,87 ( setenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais, oitenta e cinco centavos0, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.678, de 15 de dezembro de 2010, a qual “Dá a nova redação a Lei Municipal nº 1.956 de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; cria O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Nazário, para servir de instalações à Agência de Correios Comunitária.

Prefeito Municipal

Altera-se o padrão de vencimentos dos cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Operador de Escavadeira da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 793.132,91(setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e dois reais, noventa e um centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 2.905, de 22 de março de 2013, a qual “Dispõe sobre a criação de cargos de direção , chefia e assessoramento da Administração Municipal de Cambará do Sul e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza A Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02(dois) Auxiliares de Farmácia, 02 (dois) Serventes, 01(um) Cozinheiro, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas, 10(dez) Operários, 01(um) Carpinteiro, 01(um) Pedreiro e 01 (um) Motorista , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza A Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Médico(a) da Saúde da Mulher , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o número de vagas para os Cargos de Agente Sanitário e Analista de Recursos Humanos da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Altera-se o § 5º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 04 de 21 de fevereiro de 2022, a qual cria o “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul-RS , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Viação , a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 02 (dois) Motoristas.

Prefeito Municipal

Altera o inciso II e § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.836, de 27 de dezembro de 2001, a qual “Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Cambará do Sul.”

Prefeito Municipal

Altera-se o § 5º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 04 de 21 de fevereiro de 2022, a qual cria o “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul-RS , e dá outras providências. “