Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Altera-se o anexo I da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”especificamente em relação aos cargos de Fiscal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Alteram-se os artigos 28, § 1º; 39, § 1º e 41, III, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 21 de fevereiro de 2022.

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas para o Cargo de Monitor da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a custear exame médico em clínica particular, e dá outras providências”

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), e dá outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões , do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários com término de vigências previsto para ocorrer no período de março a abril de 2023 pelo prazo de mais três meses, e dá outras providências

Prefeito Municipal

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo, e dá outras providências. Pedido de Vistas vereadora Gessi.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. Valmir Francisco Castagna, para servir de instalação ao Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza Cessão de Uso de bem público Municipal à Fundação Hospitalar São José e dá outras providências. Pedido de Vistas. Vereador Genaro

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da seleção municipal de Laço nos dias 25 e 26 de março de 2023, em São Marcos/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 10 (dez) Técnicos de Enfermagem para viabilizar o funcionamento do ESF – Estratégia Saúde da Família.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a renovar contrato temporário para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 230 da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de incentivos fiscais para a empresa UTE Cambará, estabelecendo critérios para a Concessão, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Fiscais, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) servente, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) vigia, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas do SAMU e 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem do SAMU, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 293.177,23 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.957, de 14 de setembro de 2022, a qual“REGULAMENTA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ DO SUL”, e dá outras providências.

Noray Terezinha Borba da Silva

Ampliação da Instalação de câmeras de segurança- Cercamento eletrônico.Que sejam instalados mais dois pontos com Câmeras de Monitoramento,sendo uma(01) em frente a Escola Estadual Alziro Torres na Vila Osvaldo Kroeff e (uma) 01 na praça central da Vila Santana, ambos neste município.