Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial , no valor de R$ 32.991,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e um reais ), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial , no valor de R$ 31.626,85 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, no valor de R$ 79.668,87 ( setenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais, oitenta e cinco centavos0, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.678, de 15 de dezembro de 2010, a qual “Dá a nova redação a Lei Municipal nº 1.956 de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; cria O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Nazário, para servir de instalações à Agência de Correios Comunitária.

Prefeito Municipal

Altera-se o padrão de vencimentos dos cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Operador de Escavadeira da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 793.132,91(setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e dois reais, noventa e um centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 2.905, de 22 de março de 2013, a qual “Dispõe sobre a criação de cargos de direção , chefia e assessoramento da Administração Municipal de Cambará do Sul e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza A Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02(dois) Auxiliares de Farmácia, 02 (dois) Serventes, 01(um) Cozinheiro, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas, 10(dez) Operários, 01(um) Carpinteiro, 01(um) Pedreiro e 01 (um) Motorista , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza A Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Médico(a) da Saúde da Mulher , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o número de vagas para os Cargos de Agente Sanitário e Analista de Recursos Humanos da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Altera-se o § 5º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 04 de 21 de fevereiro de 2022, a qual cria o “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul-RS , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Viação , a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 02 (dois) Motoristas.

Prefeito Municipal

Altera o inciso II e § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.836, de 27 de dezembro de 2001, a qual “Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Cambará do Sul.”

Prefeito Municipal

Altera-se o § 5º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 04 de 21 de fevereiro de 2022, a qual cria o “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul-RS , e dá outras providências. “

Prefeito Municipal

Aumenta-se o Numero de Vagas Para os Cargos de Almoxarife. Técnico de enfermagem e Enfermeiro. Previsto na lei Municipal nº2.241/2006 , a qual Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salarios e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 3.148, de março de 2015, a qual “Estabelece novo calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Hailton Boeira

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,favorável , a a aprovação das Contas do Municipio de Cambara do Sul, exercício 2018.

Prefeito Municipal

Altera-se o anexo I da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”especificamente em relação aos cargos de Fiscal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Alteram-se os artigos 28, § 1º; 39, § 1º e 41, III, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 21 de fevereiro de 2022.

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas para o Cargo de Monitor da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a custear exame médico em clínica particular, e dá outras providências”

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), e dá outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões , do Poder Legislativo, e dá outras providências.