Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 81,inciso II, da Lei Municipal nº 2.240/2006, a qual Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências . Pedido de Vistas, vereador Luiz Antonio

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 1º, caput, da Lei Complementar Municipal nº 024, 01 de junho de 2023.

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 1º, caput, da Lei Complementar Municipal nº 2.241, de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas para os Cargos de Analista de Recursos Humanos Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual Cria o Plano de Carreira dos Servidores, da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Quinto Adiantamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva consolidação.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxilio convênio , no valor de R$ 84.013,35 ( oitenta e quatro mil e treze reais, trinta e cinco centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação , a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público,03 (três) Motoristas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 10 (dez) Serventes, 10(dez) Cozinheiros e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 2.240/2006, a qual ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul , e dá outras providências..

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas parta os Cargos de Vigia da Lei Municipal nº 2.409/2008, a qual “Cria o Pano de Cargos e Salários da Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências..

Prefeito Municipal

Permite o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização com a CONCESSIONÁRIA URBIA CÂNIONS VERDES S.A para fins de manutenção de trecho da estrada Municipal CS 012.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, profissionais para o funcionamento da Secretaria, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas parta os Cargos de Almoxarife e Enfermeiro da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Pano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio FPE Nº 2172/ 2021 COM O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul- JUCISRS.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar Convênio com o Hospital São Francisco de Paula, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal firmar com o Estado do Rio Grande do Sul autorização onerosa de uso objetivando o uso de espaço no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento de Dívida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Motoristas.

Prefeito Municipal

Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.419, de 16 de novembro de 2017, a qual “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social”.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, doar e instalar postes de energia elétrica “padrão RGE” para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 793.132,91(setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e dois reais, noventa e um centavos), e dá outras providências. Aprovado por (7x0).

Prefeito Municipal

Altera-se o padrão de vencimento dos cargos de Motorista da Lei Municipal 2.409/2008, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores da Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências”. Aprovado com emenda modificativa por (7x0)

Prefeito Municipal

Altera-se o padrão de vencimento dos cargos de Condutor do SAMU da Lei Municipal 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”. Aprovado com emenda modificativa por (7x0)