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Logotipo Print Câmara de Cambará do Sul
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AUTOR(ES):

Eduardo dos Santos Pereira

EMENTA:

Informações completas referente ao ponto dos funcionários (cumprimento de jornada) do setor de planejamento do mês de outubro/2024 , inclusive funcionários cedidos.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera-se o art. 2º, inciso I , da Lei Municipal nº 4.162, de 29 de maio de 2024, a qual “Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Cambará do Sul”. Pedido de Vistas Vereador Genaro

AUTOR(ES):

Nelsonir Silva do Nascimento

EMENTA:

Proponho ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a criação do cargo de Assessor Parlamentar de Bancada é um cargo em comissão do Poder Legislativo, a bancada é o responsável pela indicação e a nomeação e exoneração do cargo fica de responsabilidade do presidente.

AUTOR(ES):

Nelsonir Silva do Nascimento

EMENTA:

Proponho o Prefeito Municipal coloque no orçamento público municipal às Emendas Parlamentares Impositiva dos Vereadores.

AUTOR(ES):

Nelsonir Silva do Nascimento

EMENTA:

Proponho o Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para o pagamento do piso do magistério

AUTOR(ES):

Nelsonir Silva do Nascimento

EMENTA:

Proponho o Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para aumentar o vale alimentação para o valor de R$ 400,00.

AUTOR(ES):

Nelsonir Silva do Nascimento

EMENTA:

Proponho o Prefeito Municipal que amplie o período de licença maternidade a servidora pública para 180 (cento e oitenta) dias.

AUTOR(ES):

Genaro Valim Teixeira

EMENTA:

Que sejam realizados reparos na ponte da estrada principal que dá acesso à fazenda de propriedade da família Boff.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera lei Municipal nº 4.155, de 15 de maio de 2024. Aprovado por 5x0

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica- ACT nº 01/2024 entre Município de Cambará do Sul/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Confederação Nacional dos Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil- CONAFER para implementação mais previdência Brasil. Aprovado por 5x0

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estabelece, excepcionalmente, valores para plantões médicos para o período de Natal e Ano Novo do corrente ano junto a Fundação Hospitalar São José. . Aprovado por 5x0

AUTOR(ES):

Luiz Antonio Teixeira Telles

EMENTA:

Informação se já foi realizada a escritura pública de doação do CTG 29 de Setembro para a Prefeitura, bem como, matrícula do imóvel em nome do Executivo.

AUTOR(ES):

Eduardo dos Santos Pereira

EMENTA:

- Nome da empresa que foi responsável pelo conserto das lâmpadas de led da área de passeio da Vila Osvaldo Kroeff; - Valor pago pelo conserto;

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a permissão para realizar o transporte permanente de pacientes para atendimento junto a Associação Beneficente de Parobé/RS . Aprovado por 5x0

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobrea cessão em Comodato de prédio localizado na Rua Dorvalino José Pereira , nº 62, bairro Boa Esperança, no município de Cambará do Sul/RS, para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambará do Sul, e dá outras providências Aprovado por 5x0

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre o uso exclusivo de materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação em situações de catástrofes e desastres no município de Cambará do Sul/RS. Pedido de Vistas vereador Luiz Antonio

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos para o agroindústria São Gonçalo, inscrição estadual sob o nº 1111008418, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.787/2021, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a custear Tratamento Fora do Domicílio –TED, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Médico (a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família –ESF , e dá outras providências. Aprovado por 8x0

AUTOR(ES):

João Francisco Renosto

EMENTA:

Licença de afastamento

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de crédito suplementar , por redução orçamentária , no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cnco mil reais), e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe das Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2025 e dá outras providências. Pedido de Vistas Vereador Eduardo.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente de aplicação de multa ambiental, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com a CORSAN, e dá outras providências.

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